Termos & Condições
1. Informações Gerais
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2. Produtos e Conteúdo Digital
- Os produtos disponibilizados são digitais (eBooks, guias ou outros materiais em formato eletrónico).
- Após a compra e confirmação de pagamento, o utilizador recebe o acesso ao ficheiro digital adquirido.
- Por se tratar de conteúdo digital, não existe envio físico.
3. Direitos de Autor e Utilização
- Todo o conteúdo vendido é protegido por direitos de autor.
- Não é permitida a cópia, redistribuição, revenda ou partilha, total ou parcial, sem autorização expressa do autor.
- Qualquer utilização indevida poderá constituir infração legal, dando origem a responsabilidade civil e criminal.
4. Pagamentos
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- Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
5. Reembolsos e Cancelamentos
- Dada a natureza digital dos produtos, não são aceites devoluções ou reembolsos após a compra e acesso ao ficheiro.
- Em caso de problema técnico com o download, o cliente deve contactar-nos para resolução.
6. Responsabilidade
- O autor não se responsabiliza por interpretações incorretas, resultados ou decisões tomadas com base nos conteúdos adquiridos.
- O utilizador é responsável pela forma como aplica a informação presente nos materiais.
7. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página.
8. Contactos
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